Alteração de Ata e Estatuto
Garantimos a segurança jurídica e a estruturação formal correta para a sua entidade. Nossa equipe especializada conduz todo o processo de revisão estatutária, realização de assembleias e registros burocráticos em cartório, assegurando que as regras internas e a diretoria estejam 100% regularizadas e de acordo com as leis vigentes, como o Marco Regulatório (MROSC).
Conte com nossa experiência técnica para atualizar a governança da sua instituição sem dores de cabeça e evitar qualquer tipo de impasse legal ou administrativo perante os órgãos fiscalizadores. Nosso suporte cobre desde a análise inicial do documento fundador até a averbação final em cartório e a respectiva atualização cadastral nos órgãos competentes.
Trabalhamos de forma integrada com a diretoria para alinhar os objetivos institucionais, mitigar riscos e assegurar que todas as diretrizes estejam em total conformidade com as exigências legais. Além disso, oferecemos orientação contínua sobre as melhores práticas corporativas para fortalecer a credibilidade da sua entidade perante parceiros, editais e instâncias governamentais.
Se precisar de apoio com a documentação fundacional e registros em cartório, entre em contato para mais informações.
Funções e atribuições
Revisão e Adequação Estatutária
- Análise minuciosa do estatuto atual para identificação de gargalos jurídicos;
- Atualização e adequação do texto ao Código Civil e ao Marco Regulatório das OSCs (MROSC);
- Inclusão de cláusulas obrigatórias para obtenção de certificações e títulos de utilidade pública;
- Alinhamento do objeto social e das finalidades institucionais à real atuação da entidade.
Convocação e Assembleias
- Assessoria na elaboração e publicação de editais de convocação dentro dos prazos legais;
- Suporte na organização e condução de Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;
- Elaboração precisa de listas de presença e coleta correta de assinaturas dos associados;
- Redação técnica das atas de reunião para evitar exigências e recusas cartorárias.
Eleição e Posse de Diretoria
- Acompanhamento de todo o processo eleitoral interno da instituição;
- Elaboração da ata de eleição e posse da nova diretoria e conselho fiscal;
- Organização e qualificação completa dos membros eleitos (RG, CPF, estado civil, endereço);
- Suporte na transição formal de responsabilidades entre as diretorias.
Registros e Trâmites em Cartório
- Montagem completa do dossiê documental exigido pelo Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas;
- Acompanhamento ágil do processo de protocolo, registro e averbação das atas e estatutos;
- Resolução rápida de eventuais notas de devolução (exigências) emitidas pelo oficial;
- Atualização do quadro de dirigentes (QSA) junto à Receita Federal e emissão do novo CNPJ.